A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto que determina alternativas para compensar as perdas fiscais geradas pela desoneração da folha de pagamentos até 2027.
Entre as propostas está a transferência de R$ 8,5 bilhões de recursos “esquecidos” em contas bancárias para os cofres públicos.
De acordo com o texto, titulares de contas bancárias sem movimentação terão até 30 dias após a publicação da lei para pedir o resgate dos valores. Os saldos esquecidos passarão ao domínio da União e serão apropriados pelo Tesouro Nacional.
