A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (28), a Operação Acerto de Contas. A ação é realizada pela Delegacia de Repressão à Lavagem de Dinheiro, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gaeco, e com a Receita Estadual.
A operação tem como objetivo desarticular um esquema de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, que seria comandado por um profissional da contabilidade, com uso de empresas de fachada e emissão de notas fiscais irregulares para sonegação de tributos e ocultação de recursos ilícitos.
Ao todo, estão sendo cumpridas 261 ordens judiciais em diversas cidades do Estado, incluindo mandados de busca e apreensão, medidas cautelares e uma prisão preventiva. A Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores que podem chegar a mais de R$ 225 milhões.
Uma pessoa foi presa e outras 11 estão sendo monitoradas com tornozeleira eletrônica. Também foram apreendidos veículos, inclusive de luxo, imóveis, além de 70 quilos de prata, armas, equipamentos eletrônicos e documentos.
As ações ocorrem em Porto Alegre, Canoas, Dois Irmãos, Igrejinha, Sapiranga, Araricá, Tramandaí, Capão da Canoa, Campo Bom, Gravataí e Guaporé.
ESQUEMA – No centro do esquema criminoso foi identificado profissional da área contábil que era procurado por empresários interessados em reduzir ou suprimir ilegalmente o pagamento de tributos, bem como, em determinadas situações, oferecia ativamente seus serviços ilícitos, valendo-se de sua expertise técnica para estruturar mecanismos destinados à evasão fiscal e à ocultação de patrimônio.
Para viabilizar tais práticas, o investigado se utilizava de artimanhas contábeis e societárias ilegais, destacando-se a emissão de notas fiscais inidôneas (“notas frias”) por meio de empresas noteiras previamente constituídas para esse fim, além do repasse de pessoas jurídicas com passivo tributário já considerado insolúvel para interpostas pessoas, muitas vezes residentes em outros municípios, com o objetivo de dificultar a responsabilização fiscal e patrimonial.
