Está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei 436/25, de autoria do deputado Felipe Becari (União), que tem por objetivo tornar gratuito o fornecimento de vacinas para animais domésticos.

A ideia da gratuidade do fornecimento e as campanhas educativas, segundo o deputado, é assegurar que mais animais sejam vacinados, beneficiando os tutores e a comunidade.

Pelo texto, terão acesso prioritário às vacinas os tutores de baixa renda cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Caberá ao governo federal regulamentar a logística de compra e distribuição das vacinas aos estados e municípios, que deverão promover sua distribuição e aplicação de forma gratuita.

Vacinas contempladas

– Para cães:
= cinomose, parvovirose, adenovirose, leptospirose, raiva, V8 ou V10.
– Para gatos:
= parvovírus felino, calicivírus felino, herpesvírus felino, raiva, tríplice felina ou quádrupla felina.