O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Receita Estadual deflagraram nesta terça-feira (10) a Operação Grão Seco, que investiga um esquema de fraude fiscal envolvendo a comercialização de soja no Noroeste gaúcho. O prejuízo estimado aos cofres estaduais chega a R$ 190 milhões, considerando ICMS, multas e juros.

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Nova Candelária, Boa Vista do Buricá e Crissiumal. A investigação aponta que aproximadamente 94% das aquisições de soja analisadas estavam amparadas por documentos fiscais considerados inidôneos.

Segundo o MPRS, o esquema utilizava notas fiscais sem correspondência com as operações reais para ocultar a origem da mercadoria. Em alguns casos, os documentos apresentavam placas de veículos inexistentes ou incompatíveis com o transporte das cargas declaradas.

As apurações também identificaram negociações realizadas em nome de produtores rurais que não possuíam áreas de cultivo compatíveis com os volumes de soja registrados. A investigação aponta ainda que empresas sem existência operacional, registradas nos estados do Piauí, Pará, Maranhão e Rondônia, eram utilizadas para emitir documentos fiscais e dar aparência de legalidade às transações.

Um dos dados que chamou a atenção dos investigadores foi o crescimento expressivo das operações do grupo. A estrutura investigada, que inicialmente atuava como um armazém de produtos coloniais, passou a registrar aproximadamente R$ 366 milhões em aquisições de soja somente em 2022.

A investigação criminal busca esclarecer a origem e o destino efetivos dos grãos, além de reunir provas sobre possíveis crimes de lavagem de dinheiro e falsidades ideológica e documental. A Justiça também determinou medidas de sequestro de bens e bloqueio de ativos financeiros.

A operação mobilizou equipes do Ministério Público, da Receita Estadual e da Brigada Militar. Ao todo, participaram um promotor de Justiça e 18 agentes do MPRS, além de 12 auditores-fiscais e três analistas tributários.