Santa Rosa é a primeira cidade gaúcha a implantar passe livre integral
para estudantes da rede pública e rede privada. A Câmara Municipal de Vereadores
aprovou na noite de segunda-feira o Projeto de Lei que institui o "Programa Viva
na Escola". O programa proporcionará aos
estudantes a gratuidade no transporte público de forma progressiva, atingindo os
100% a partir do próximo ano letivo. Atualmente o transporte escolar é
subsidiado em 50% pelo Município, fruto de isenção de impostos municipais à
empresa concessionária. Com a aprovação do projeto na noite de ontem, 08 de
julho, o subsídio passará para 75% já a partir do início do próximo mês de
agosto.
Em fevereiro de 2014 todos os estudantes de Santa Rosa, tanto da zona
urbana quanto rural, serão beneficiados com o "Passe Livre". O programa não
estabelece diferença entre estudantes da rede pública ou particular. Segundo o
Prefeito Alcides Vicini, "buscamos autorização para estender aos alunos da zona
urbana do município o mesmo direito de acesso ao transporte escolar gratuito já
existente para alunos da zona rural, pois atualmente, os alunos da zona urbana
têm que retirar dos ganhos familiares o percentual de 50% do custeio da
passagem".
O Presidente do Legislativo, Vereador Paulo Roberto dos Santos
(PPS), elogiou o "Programa Viva na Escola" por não estabelecer nenhuma distinção
entre estudantes da rede pública ou particular: "Não há restrição de acesso ao
passe livre entre os estudantes, atingindo inclusive aos universitários que
necessitam deslocar entre sua residência e a faculdade. Todos serão
beneficiados, sem distinção por questões sociais, econômicas ou de qualquer
natureza discriminatória".
A Secretaria Municipal de Educação e
Juventude será a gestora do Programa "Viva na Escola" e será a responsável pela
estruturação de equipe de servidores que realizarão a efetivação de cadastro dos
estudantes que necessitam de transporte para o deslocamento de sua casa até a
escola onde estão matriculados. O Projeto foi aprovado por unanimidade, após a
inclusão de quatro emendas pelos Parlamentares e deve ser sancionado na
sexta-feira, 12, pelo Prefeito Alcides Vicini.