Com o intuito de promover a logística reversa e evitar a contaminação do meio ambiente, o Rio Grande do Sul implementou um programa de reciclagem de lâmpadas fluorescentes. A iniciativa consiste na definição de pontos de coleta e na destinação ambientalmente correta do produto, que contém mercúrio e outros componentes tóxicos altamente prejudiciais à saúde. Desde setembro do ano passado, quando foram escolhidos os primeiros pontos de descarte, mais de 10 toneladas de lâmpadas foram recolhidas no RS. O processo é coordenado pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema).
De acordo com o assessor técnico da Sema, Luiz Nascimento, antigamente as lâmpadas eram descartadas no lixo comum, trituradas pelos caminhões e levadas aos aterros para disposição final. "Ao serem quebradas, elas espalham o gás mercúrio na atmosfera que, com a chuva, podem contaminar rios, solos e alimentos consumidos pelos seres humanos", alerta o assessor técnico. Segundo ele, as lâmpadas devem ser coletadas e transportadas sem quebrar. O destino final deve ser um pavilhão fechado. Lá o material é destruído; o gás é filtrado; e o vidro e o alumínio, depois de descontaminados, são reaproveitados.
O tema da logística reversa está na pauta de Estados e municípios desde 2010, quando foi aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu a responsabilidade compartilhada entre o Poder Público e os geradores pela destinação dos resíduos perigosos ao meio ambiente. Segundo Nascimento, havia a expectativa de que as diretrizes fossem estabelecidas pelo governo federal - assim como foi feito para pneus, embalagens agrotóxicas e óleos lubrificantes. Chegou a ser criada pelos principais produtores e importadores de lâmpadas uma organização sem fins lucrativos (Reciclus) que assumiu a responsabilidade de recolher os produtos nos pontos de coleta e bancar as despesas de destinação. No entanto, dois empecilhos entravaram o processo: as empresas fabricantes são estrangeiras e há um prazo para encerrar a comercialização de lâmpadas fluorescentes.
Para acelerar o processo, a Sema reuniu-se com outras cinco instituições para formular uma proposta independente do acordo setorial à nível federal. São elas: Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Fecomércio, Fiergs, Famurs e Ministério Público.
O trabalho começou em 2016, com a publicação da Resolução 333 do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que estabeleceu regras para o descarte e o destino final de lâmpadas fluorescentes no RS. Ficou definido que os usuários domésticos são responsáveis por devolver voluntariamente as lâmpadas inservíveis em estabelecimentos comerciais pré-determinados como grandes lojas e hipermercados.
Atualmente, há 10 pontos cadastrados pela Reciclus em Porto Alegre, dois em Caxias do Sul e um em Viamão. Cabe aos geradores não domiciliares (indústria e comércio) arcar com as despesas de contratação de empresas especializadas que realizam o transporte e a destinação do material. Hoje, apenas duas empresas realizam esse serviço no Rio Grande do Sul.
Pontos de coleta no interior
A Sema oferece apoio técnico às prefeituras interessadas em receber orientações legais sobre a Resolução 333 do Consema e operacionais sobre a logística reversas de lâmpadas fluorescentes. O objetivo da pasta é aumentar o número de municípios do interior com pontos de coleta no Rio Grande do Sul. A previsão é, até o final de 2018, ampliar a quantidade de estabelecimentos cadastrados em cidades-polo, no modelo bancado pela Reciclus.
Em alguns casos, como Estrela e Caxias do Sul, a prefeitura reuniu o comércio local e encontrou soluções para o recolhimento e o destino das lâmpadas fluorescentes. Segundo Nascimento, outros municípios estão com ações semelhantes em fase de implantação. Estima-se que mais de 50 municípios gaúchos já estão realizando esse tipo de trabalho.
Descarte responsável
Por serem resíduos perigosos, devido à presença do mercúrio, que é um metal tóxico, as lâmpadas fluorescentes não podem ser descartadas nas coletas regulares. Ao contrário das lâmpadas incandescentes, as fluorescentes são fabricadas com componentes tóxicos como alumínio, cádmio, bário, chumbo, cromo, níquel e mercúrio. Os metais jogados na natureza, principalmente o mercúrio, causam diversos efeitos nocivos aos seres vivos. A inalação do mercúrio, quando uma lâmpada se rompe, também é altamente prejudicial à saúde humana.
Participam da logística reversa lâmpadas dos seguintes tipos: fluorescentes compactas e tubulares; de vapor de mercúrio, sódio ou metálico; e luz mista.
Texto: Maurício Tomedi/Sema
Edição: Gonçalo Valduga/Secom