A Receita Federal tem usado modelos de inteligência artificial para fiscalizar contribuintes por meio das redes sociais. Aqueles que ostentam uma vida na internet e declaram outro no Imposto de Renda, podem pagar muito caro pela omissão de informações. Se for detectado que houve fraude, a multa pode chegar a 150% do imposto devido, além da cobrança de 27,5% de Imposto de Renda. A malha-fina é feita por meio de um cruzamento de dados de declarações oficiais com postagens virtuais, como explica o coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.

Segundo o advogado e professor de direito digital, Frank Ned Santa Cruz, o uso de tecnologias de rastreamento de dados na internet não é uma novidade. Isto já é utilizado pelo governo, como por exemplo, pela inteligência de segurança pública, que possuem uma série de robôs que rastreiam bases de dados não oficiais, como redes sociais, blogs, canais de vídeo, entre outros.

A estimativa é que estas informações obtidas nas redes sociais já tenham contribuído para o lançamento ou atribuição de responsabilidade tributária a mais de dois mil contribuintes que teriam sonegado cerca de R$ 1 bilhão, como explica o Coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flavio Vilela.

Segundo a Receita Federal, o contribuinte não precisa se preocupar com o que posta nas redes sociais. Se fizer a declaração do imposto de renda de forma correta, sem omitir informações, não haverá problemas.

Reportagem, Cintia Moreira