Restam mais duas semanas ao motorista interessado em quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com descontos que podem chegar a 20,8%. O prazo termina no próximo dia 29, véspera do feriadão de Páscoa. Também nesse dia vence a terceira e última prestação, nos casos em que contribuinte optou por parcelar o imposto.
Encerrado o período com desconto sobre o valor do imposto, o calendário do IPVA ingressará na etapa de pagamento conforme o número final da placa do veículo. A partir do dia 2 de abril (final de placa nº 1), a cada semana haverá três vencimentos do IPVA. Essa fase se encerra no dia 23 de abril.
Até o momento, mais de 1,87 milhão de veículos já estão com o IPVA 2018 pago de maneira integral ou parcelado. Com isso, a arrecadação bruta superou a casa de R$ 1,2 bilhão, conforme levantamento da Receita Estadual. Metade desse valor é repassado automaticamente para as prefeituras, de acordo com o município de licenciamento. A expectativa é arrecadar R$ 2,63 bilhões com o tributo ao longo do ano.
Descontos
O desconto máximo definido para o mês de março compreende o abatimento de 1% sobre o valor do imposto e mais os benefícios dos programas do Bom Cidadão e do Bom Motorista. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos, terão dedução de 15%; para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%; e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%.
O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1999.
Como pagar?
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório, DPVAT, taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar?
Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Consultas e dúvidas:
Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza um site específico sobre o imposto: www.ipva.rs.gov.br. Nele, é possível consultar todos os dados relativos aos veículos, como multas, valores a pagar e pendências. Além do site, é possível baixar o aplicativo do tributo (IPVA RS) para dispositivos móveis, disponível gratuitamente na App Store e na Google Play.
Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Sílvia Lago/Secom