Câmara de vereadores de Santa Rosa aprova projeto do Passe livre aos estudantes.


 Santa Rosa é a primeira cidade gaúcha a implantar passe livre integral para estudantes da rede pública e rede privada. A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na noite de segunda-feira o Projeto de Lei que institui o "Programa Viva na Escola".  O programa proporcionará aos estudantes a gratuidade no transporte público de forma progressiva, atingindo os 100% a partir do próximo ano letivo. Atualmente o transporte escolar é subsidiado em 50% pelo Município, fruto de isenção de impostos municipais à empresa concessionária. Com a aprovação do projeto na noite de ontem, 08 de julho, o subsídio passará para 75% já a partir do início do próximo mês de agosto.



Em fevereiro de 2014 todos os estudantes de Santa Rosa, tanto da zona urbana quanto rural, serão beneficiados com o "Passe Livre". O programa não estabelece diferença entre estudantes da rede pública ou particular. Segundo o Prefeito Alcides Vicini, "buscamos autorização para estender aos alunos da zona urbana do município o mesmo direito de acesso ao transporte escolar gratuito já existente para alunos da zona rural, pois atualmente, os alunos da zona urbana têm que retirar dos ganhos familiares o percentual de 50% do custeio da passagem".

O Presidente do Legislativo, Vereador Paulo Roberto dos Santos (PPS), elogiou o "Programa Viva na Escola" por não estabelecer nenhuma distinção entre estudantes da rede pública ou particular: "Não há restrição de acesso ao passe livre entre os estudantes, atingindo inclusive aos universitários que necessitam deslocar entre sua residência e a faculdade. Todos serão beneficiados, sem distinção por questões sociais, econômicas ou de qualquer natureza discriminatória".

A Secretaria Municipal de Educação e Juventude será a gestora do Programa "Viva na Escola" e será a responsável pela estruturação de equipe de servidores que realizarão a efetivação de cadastro dos estudantes que necessitam de transporte para o deslocamento de sua casa até a escola onde estão matriculados. O Projeto foi aprovado por unanimidade, após a inclusão de quatro emendas pelos Parlamentares e deve ser sancionado na sexta-feira, 12, pelo Prefeito Alcides Vicini.

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